REGISTO DE PRODUTOS TRADICIONAIS (IGP e DOP) NA áREA DA REGIãO AGRáRIA DO CENTRO

Jornal Oficial n.º L 148 de 21 de Junho de 1996

Regulamento (CE) n.º 1 107 / 96 da Comissão de 12 de Junho de 1996 relativo ao registo das Indicações Geográficas e Denominações de Origem, nos termos do procedimento previsto no art.º 17 º do Reg.(CEE) n.º 2 081 / 92 do Conselho de 14 de Julho de 1992.

As Denominações constantes são registadas ao abrigo do art.º 17 º do Reg.(CEE) 2 081 / 92.

 

Produtos do Anexo II do tratado destinados à alimentação Humana:

CARNE (e miudezas) FRESCA

QUEIJOS

OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (ovos, mel, produtos lácteos diversos, excepto manteiga)

MATÉRIAS GORDAS

FRUTOS, PRODUTOS HORTÍCOLAS E CEREAIS

Jornal Oficial n.º L 290 de 13 de Novembro de 1996

Rectificação DO:

Regulamento (CE) n.º 1 107/96 da Comissão de 12 de Junho de 1996, relativo ao registo das Indicações Geográficas e Denominações de Origem, nos termos do procedimento previsto no art.º 17 º do Reg. (CEE) n.º 2 081 / 92 do Conselho de 14 de Julho de 1992.

EM VEZ DE:

... BORREGO DA SERRA DA ESTRELA (DOP),

... CARNE ALENTEJANA (DOP)

DEVE LER-SE :

... BORREGO SERRA DA ESTRELA (DOP),

... CARNALENTEJANA (DOP)

EM VEZ DE:

... AZEITE DO RIBATEJO (DOP),

... AZEITE DA BEIRA INTERIOR (DOP)

DEVE LER-SE :

... AZEITES DO RIBATEJO (DOP),

... AZEITES DA BEIRA INTERIOR (DOP)

 

EM VEZ DE:

... AMÊNDOA DO DOURO (DOP)

DEVE LER-SE :

... AMÊNDOA DOURO (DOP)

 

Jornal Oficial n.º L 299 de 23 de Novembro de 1996

Rectificação DO:

Regulamento (CE) n.º 1 107/96 da Comissão de 12 de Junho de 1996, relativo ao registo das Indicações Geográficas e Denominações de Origem, nos termos do procedimento previsto no art.º 17 º do Reg. (CEE) n.º 2 081 / 92 do Conselho de 14 de Julho de 1992.

EM VEZ DE:

...QUEIJO DA SERRA DA ESTRELA (DOP),

DEVE LER-SE :

..... QUEIJO SERRA DA ESTRELA (DOP).

 

Jornal Oficial n.º L 73 / 3 de 19 de Fevereiro de 2003

Regulamento (CE) n.º 492/2003 da Comissão de 18 de Março de 2003 , que completa o anexo do Regulamento (CE) n.º 2 400 / 96, relativo à inscrição de determinadas Denominações no "Registo das DOP e das IGP", previsto no Reg. (CEE) n.º 2 081 / 92 do Conselho, relativo à protecção das Indicações Geográficas e Denominações de Origem, dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios.

O pedido de registo da denominação "Pêra Rocha do Oeste" apresentado por Portugal foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia (JO C 102 de 27/04/2002, pag. 16).

 

Produtos do Anexo I do tratado destinados à alimentação Humana:

FRUTOS E PRODUTOS HORTÍCOLAS

Jornal Oficial n.º L 89 / 3 de 5 de Abril de 2003

Regulamento ( CE ) n.º 617 / 2003 da Comissão de 4 de Abril de 2003, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.º 2 400 / 96 relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das Denominações de Origem e das Indicações Geográficas Protegidas previsto no Regulamento (CEE) n.º 2 081 / 92 do Conselho relativo à protecção das Indicações Geográficas e Denominações de Origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios.

O pedido de registo da denominação "Carne de Porco Alentejano" apresentado por Portugal foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia (JO C 168 de 13/07/2002, pag. 17).

 

Produtos do Anexo I do tratado destinados à alimentação Humana:

CARNE (e miudezas) FRESCA

Jornal Oficial n.º L 33 / 6 de 5 de Fevereiro de 2005

Regulamento (CE) n.º 205 / 2005 da Comissão de 4 de Fevereiro de 2005, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.º 2 400 / 96, no que se refere à inscrição de determinadas Denominações no "Registo das DOP e das IGP", previsto no Reg. (CEE) n.º 2 081 / 92 do Conselho, relativo à protecção das Indicações Geográficas e Denominações de Origem, dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios.

O pedido de registo da denominação "Requeijão Serra da Estrela" apresentado por Portugal foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia (JO C 88 de 08/04/2004, pag. 10).

 

Produtos do Anexo I do tratado destinados à alimentação Humana:

OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (ovos,mel, produtos lácteos diversos, excepto manteiga, etc.)

Jornal Oficial n.º L 59 /8 de 4de Março de 2008

Regulamento (CE) n.º 197 / 2008 da Comissão de 3 de Março de 2008, que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das Denominações de Origem e das Indicações Geográficas Protegidas.

O pedido de aprovação de alterações ao caderno de especificações da Denominação de Origem Protegida "Queijo Serra da Estrela" apresentado por Portugal foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia (JO C 127 de 08/06/2007, pag. 10).

 

Produtos do Anexo I do tratado destinados à alimentação Humana:

QUEIJOS

Dados actualizados em Fevereiro de 2008

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